Famílias beneficiárias do Bolsa Família devem ficar atentas: a frequência escolar das crianças e adolescentes é uma das exigências obrigatórias para manter o pagamento do benefício.
A partir de 2025, o governo federal tem intensificado a fiscalização sobre esse e outros critérios, e quem descumprir pode ter o valor bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado.
A regra já está em vigor há alguns anos, mas muitos ainda têm dúvidas sobre como funciona a checagem das presenças nas escolas e qual o impacto disso no recebimento mensal.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social considera a frequência escolar uma condicionalidade importante para assegurar que os jovens não abandonem os estudos, o que faz parte da lógica de combate à pobreza do programa.
Qual a frequência mínima exigida pelo Bolsa Família?
De acordo com as diretrizes atuais, crianças entre 6 e 15 anos precisam manter uma frequência escolar mínima de 85%. Já os adolescentes entre 16 e 17 anos devem ter pelo menos 75% de presença nas aulas.
Esses dados são informados pelas próprias instituições de ensino, com base nos registros de cada escola. Se o estudante tiver faltas recorrentes e não atingir esse percentual, o responsável pelo benefício é notificado.
Em um primeiro momento, o valor pode ser bloqueado temporariamente, como forma de alerta. Se a situação persistir, o benefício pode ser suspenso, e, em casos extremos, a família pode ser desligada do programa.
O que fazer para evitar o bloqueio?
A melhor forma de evitar problemas é acompanhar de perto a rotina escolar dos filhos e manter contato com a escola. Faltas justificadas por motivos médicos ou familiares podem ser aceitas, mas precisam ser comunicadas e registradas.
Além disso, é essencial manter o Cadastro Único atualizado e comparecer às convocações do CRAS, caso seja chamado.
O governo entende que fatores como doenças, mudanças de endereço ou até situações de violência podem afetar a frequência. Por isso, em casos de descumprimento, a Assistência Social pode fazer visitas e avaliar cada caso antes de suspender o benefício de forma definitiva.