A partir deste mês de junho, o Bolsa Família começa a passar por mudanças importantes que afetam diretamente as famílias que conquistarem uma vaga de trabalho.
Trata-se da nova Regra de Proteção, uma medida que reduz o tempo de permanência no programa para quem ultrapassar o limite de renda exigido.
Antes, quem conseguia um emprego e aumentava a renda familiar tinha até 24 meses para continuar recebendo o benefício, mesmo com ganhos acima da linha de elegibilidade.
Agora, esse prazo será de apenas 12 meses. A mudança, segundo o governo federal, foi motivada pelo crescimento da economia e pela geração de novos postos de trabalho, o que daria mais autonomia às famílias.
Famílias terão 12 meses com 50% do valor do benefício
A regra entra em vigor a partir de julho e afetará as famílias que ultrapassarem o limite de R$ 218 por pessoa, mas ainda se mantiverem dentro do novo teto de R$ 706 por pessoa da família.
Nesses casos, o Bolsa Família não será cancelado de imediato: a família poderá continuar recebendo 50% do valor a que teria direito, por até 12 meses.
Essa transição busca garantir segurança financeira durante o início da retomada de renda. Após esse período, o benefício será encerrado, com base no entendimento de que a família já conseguiu se manter por conta própria.
Famílias que já estavam sob a Regra de Proteção antiga — ou seja, com validade de 24 meses — continuarão com esse direito preservado até o fim do prazo. Somente as novas inclusões, a partir de julho, seguirão a regra dos 12 meses.
Bolsa poderá ser retomado se renda voltar a cair
Outra informação importante: se a renda da família voltar a cair e ela se enquadrar novamente nos critérios do Bolsa Família, o benefício integral será restabelecido.
Ou seja, não haverá necessidade de passar por todo o processo de inscrição do zero. O sistema reconhece que a condição financeira dessas famílias pode oscilar.
O governo afirma que o objetivo da nova regra é permitir que os beneficiários cresçam com segurança, sem medo de perder tudo de uma hora para outra. Trata-se de um “colchão de transição”, para que a saída do programa aconteça de forma gradual e com estabilidade.