Incentivo de Frequência do Pé-de-meia: Pagamentos e Calendário para Estudantes
O Pé-de-meia, um programa de incentivo educacional para estudantes do ensino médio da rede pública, está prestes a iniciar os pagamentos da primeira parcela do incentivo de frequência, no valor de R$ 200. Este pagamento começa a ser efetuado nesta segunda-feira, 29 de abril, destinado aos estudantes nascidos nos meses de maio ou junho. O cronograma estabelecido para esse primeiro saque segue até o dia 3 de maio. Veja os detalhes na tabela abaixo.
Consulta e Cronograma
Os estudantes podem verificar se foram contemplados no Pé-de-meia através do aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação. Todo o calendário do Pé-de-meia para o ano de 2024 já foi divulgado.
Para o incentivo de frequência, no valor de R$ 1.600, o pagamento será realizado em oito parcelas ao longo deste ano, conforme detalhado na tabela.
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Detalhes do Calendário do Pé-de-meia para Pagamentos de Incentivo de Frequência
O incentivo de matrícula, no valor de R$ 200, já foi distribuído entre os dias 26 de março e 3 de abril, de acordo com o cronograma especificado:
No caso de algum aluno não ter recebido o benefício devido a alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será efetuado no dia 1º de julho.
Outros Incentivos e Pagamentos
O incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000, será depositado na poupança estudantil entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025. Se algum aluno não receber o benefício por atualizações nos dados do governo, o pagamento será realizado até 5 de maio de 2025.
Já o incentivo para o Enem, no valor de R$ 200, será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025, destinado aos alunos que realizarem os dois dias de prova.
Quem Tem Direito ao Pé-de-meia?
Os estudantes elegíveis para o Pé-de-meia devem atender aos seguintes critérios:
- Ter idade entre 14 e 24 anos.
- Ser estudante do ensino médio em escolas públicas.
- Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Efetivar a matrícula no início de cada ano letivo.
- Manter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas.
- Concluir o ano com aprovação.
- Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da avaliação externa de estados e do Distrito Federal, para o ensino médio.
- Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio.
Acesso aos Benefícios e Suporte
Os estudantes contemplados pelo Pé-de-meia terão acesso a informações importantes através do aplicativo do MEC, incluindo detalhes sobre parcelas de matrícula, calendário de pagamento, valor das parcelas e informações bancárias.
Para aqueles que não foram contemplados, é importante informar o motivo da rejeição e seguir as orientações fornecidas para resolver a situação.
Sobre o Programa Pé-de-meia
O Pé-de-meia é um programa do governo federal criado para facilitar a criação de uma poupança para estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O objetivo é incentivar a permanência desses estudantes na escola até a conclusão do ensino básico.
Inicialmente, o programa contará com um aporte de R$ 20 bilhões, com uma série de benefícios distribuídos ao longo do tempo.
Regras e Inscrição no Pé-de-meia
O Ministério da Educação exigirá uma série de dados sobre a vida escolar dos estudantes para garantir o pagamento regular dos benefícios. As regras incluem:
- Inscrição no ano escolar até dois meses após o início do ano letivo para o incentivo de matrícula.
- Frequência mínima de 80% das horas letivas para o incentivo de frequência.
- Passagem de ano e participação em exames de avaliação para o incentivo de conclusão.
- Presença nos dois dias de provas do Enem para o incentivo do Enem.
O cadastro no Pé-de-meia será realizado pelo MEC com base nos dados fornecidos pelas escolas e no cruzamento com o CadÚnico. Os estudantes devem possuir CPF e estar inscritos no CadÚnico para serem considerados.
A partir da análise das informações do CadÚnico e das matrículas transmitidas pelas instituições de ensino, o governo abrirá as contas bancárias para os alunos.
Além disso, o programa será ampliado para incluir alunos inscritos no CadÚnico, o que representa um avanço significativo na inclusão de estudantes em situação de vulnerabilidade.
Como se Cadastrar no CadÚnico
O cadastro no CadÚnico pode ser feito através do pré-cadastro no App Cadastro Único, seguido de uma visita ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade onde o estudante mora. Durante a inscrição, é necessário apresentar documentos de identificação para todos os membros da família.
Se você deseja se manter informado sobre o programa Pé-de-meia e outros incentivos para estudantes brasileiros, acompanhe a editoria de Educação do Jornal da Paraíba.
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