INSS suspende benefícios de Fernanda Montenegro: Entenda o motivo por trás da decisão
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tomou a decisão de suspender os benefícios de aposentadoria e pensão por morte concedidos à renomada atriz Fernanda Montenegro, um nome reconhecido internacionalmente, no período compreendido entre os anos de 2019 e 2022.
Motivo do corte: Falta de Cumprimento da “Prova de Vida”
O corte dos benefícios ocorreu devido à não realização do procedimento conhecido como “prova de vida”, uma exigência que, até o ano de 2022, era obrigatória para todos os segurados do INSS. A “prova de vida” consistia na necessidade de comparecimento do beneficiário a uma agência bancária no mês de seu aniversário, com o objetivo de comprovar que ainda estava vivo e elegível para receber os benefícios previdenciários. No caso específico de Fernanda Montenegro, a atriz deixou de cumprir essa obrigação durante o período mencionado, incluindo o ano de 2020, marcado pela pandemia de Covid-19 e pelas restrições de deslocamento impostas.
Interrupção dos benefícios
A suspensão dos benefícios gerou repercussão nas redes sociais e na mídia em geral, uma vez que a atriz continuou ativa publicamente durante o período em que ficou sem receber a aposentadoria e a pensão. Além de suas atividades artísticas, em 2021, Fernanda Montenegro foi eleita membro da Academia Brasileira de Letras, mesmo sem contar com os pagamentos do INSS, evidenciando a discrepância entre sua visibilidade pública e sua situação previdenciária.
Fim da exigência de “prova de vida” presencial
No ano de 2023, em meio a um contexto de modernização dos serviços previdenciários, o INSS eliminou a exigência da “prova de vida” realizada presencialmente. Agora, a comprovação é feita por meio do cruzamento de dados com bases cadastrais do governo, incluindo informações biométricas. Essa mudança tem como objetivo facilitar a vida dos beneficiários, evitando deslocamentos desnecessários, especialmente para pessoas idosas ou com dificuldades de mobilidade, e reduzir a ocorrência de fraudes e irregularidades nos pagamentos de benefícios.
Posicionamento do INSS
O INSS esclareceu que até o final de 2023 não haverá suspensão de pagamento de benefícios devido a falhas na “prova de vida”, enquanto o novo sistema é completamente implementado. Portanto, aqueles que tiveram seus benefícios cortados por este motivo devem entrar em contato com o instituto para regularizar sua situação e garantir o restabelecimento dos pagamentos o mais breve possível. Essa medida visa garantir a segurança e a regularidade dos benefícios previdenciários, ao mesmo tempo em que proporciona maior comodidade e acessibilidade aos segurados do INSS.
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