Governo Estuda Liberação Total do FGTS para Injetar Bilhões na Economia Brasileira
Em meio aos esforços para impulsionar a economia nacional, o governo brasileiro está explorando uma medida estratégica: a possível liberação total do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Esta medida, se aprovada, tem o potencial de injetar cerca de R$ 22 bilhões na economia do país, beneficiando aproximadamente 7,2 milhões de trabalhadores.
Proposta de Mudança nas Regras do FGTS
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, vem liderando discussões sobre uma proposta que visa alterar uma das regras vigentes relacionadas ao saque-aniversário do FGTS. A ideia central é permitir a liberação integral do saldo do fundo. Atualmente, quando um trabalhador é demitido sem justa causa e opta pelo saque-aniversário, ele perde o direito de zerar o saldo de sua conta, o que esta medida visa reverter.
Leia mais: Inscritos No Bolsa Família Podem Conseguir Grande Vitória Na Conta De Luz Neste Mês
Volta do Saque-Rescisão para Optantes do Saque-Aniversário
Outra consideração em pauta é a possibilidade de permitir que mesmo aqueles que optaram pelo saque-aniversário possam receber o FGTS em casos de demissão sem justa causa. Atualmente, essa alternativa não está disponível, o que resulta na ausência de recebimento da rescisão, embora a multa de 40% seja garantida.
O ministro demonstrou empenho em conduzir diálogos com todas as partes interessadas, incluindo a Caixa Econômica Federal e representantes dos trabalhadores, buscando encontrar a melhor solução para essa questão. Um projeto de lei já foi elaborado, e espera-se que em breve seja submetido à votação no Congresso Nacional.
Possibilidade de Retorno ao Saque-Rescisão
É importante destacar que os trabalhadores que optam pelo saque-aniversário do FGTS têm a opção de retornar à modalidade de saque-rescisão, que é a padrão quando uma conta é criada no FGTS. No entanto, existem algumas regras para quem realiza essa troca:
- Ao optar pelo saque-aniversário, é possível solicitar o retorno à modalidade de saque-rescisão a qualquer momento, o que proporciona uma flexibilidade importante aos trabalhadores.
- No entanto, é importante notar que o acesso à rescisão só será liberado dois anos após o retorno à modalidade padrão.
Detalhes sobre como solicitar o saque-aniversário e o processo para retornar à modalidade de saque-rescisão serão explicados com mais detalhes nesta matéria, fornecendo informações importantes aos trabalhadores interessados.
Leia mais: 13° Do INSS É ANTECIPADO; Beneficiários Do Bolsa Família Entrarão Na Lista?